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Cadastro de ST

Cadastro de ST (Substituição Tributária)​

A rotina Cadastro de ST do sistema Tempus tem como finalidade configurar corretamente as regras de Substituição Tributária (ST) por estado, produto e segmento comercial.

Esse módulo é essencial para garantir que o cálculo fiscal das operações seja realizado conforme a legislação vigente de cada unidade federativa, permitindo maior segurança tributária, conformidade fiscal e eficiência operacional.

Por meio desta rotina, é possível:

  • Configurar ST por estado (UF)
  • Definir CSTs específicos
  • Informar modalidades de cálculo
  • Registrar percentuais de MVA
  • Configurar pautas fiscais
  • Inserir FCP e reduções de ST
  • Parametrizar CFOPs de entrada e saída
  • Replicar configurações para múltiplos estados

Configuração Inicial​

Ao acessar a rotina de Cadastro de ST no módulo de Livros Fiscais, será necessário cadastrar as informações tributárias conforme a operação desejada.

Dados principais:​

UF (Estado) – Selecione o estado para o qual a tributação será configurada.

Mensagens Fiscais – Caso existam observações específicas, como:

  • Redução de ST
  • FCP-ST
  • Outras mensagens fiscais obrigatórias

Essas informações devem ser preenchidas nos campos correspondentes.

Cadastro por Tipo de Comércio​

A rotina permite configurar regras distintas conforme o segmento comercial.

Exemplo:​

  • Varejista
  • Atacadista
  • Distribuidor

Isso possibilita que diferentes regras tributárias sejam aplicadas conforme a natureza da operação.

Preenchimento dos Campos Tributários​

Código do Produto​

Informe o produto correspondente à tributação.

CST​

Selecione o código fiscal adequado, como:

  • CST 10
  • CST 30
  • CST 60

Observação:
Na maioria das operações com ST, o CST mais comum é o 10.

Modalidade de Cálculo​

Defina como a ST será calculada:

Valor Agregado (MVA) – Modalidade mais comum, utilizando percentual de margem.

Pauta Fiscal – Quando a tributação utiliza valores tabelados definidos pelo estado.

MVA​

Caso utilize cálculo por valor agregado, informe o percentual correspondente.

Pauta / FCP​

Se houver:

  • Pauta de ST
  • Percentual de FCP
  • Outros encargos fiscais

Todos devem ser preenchidos nos respectivos campos.

Configuração de CFOP​

CFOP Interestadual​

Normalmente Para operações fora do estado o CFOP mais utilizado:

6401

Salvamento e Manutenção​

Após preencher todos os dados:

  • Clique em Salvar
  • O cadastro ficará disponível na listagem principal

Caso seja necessário:

  • Utilize Alterar para modificar registros existentes

Replicação para Outros Estados​

Se a mesma regra tributária se aplicar para diversas UFs:

  • Cadastre o primeiro estado
  • Utilize a função Copiar
  • Altere apenas a UF
  • Repita o processo para todos os estados atendidos

Essa funcionalidade reduz retrabalho e padroniza configurações fiscais.

Considerações Gerais​

A correta parametrização do Cadastro de ST proporciona:

  • Conformidade fiscal
  • Segurança tributária
  • Redução de erros em emissão fiscal
  • Padronização tributária entre estados
  • Agilidade operacional
  • Melhor gestão de produtos sujeitos à substituição tributária

Manter essas informações atualizadas é fundamental para garantir operações fiscais corretas e evitar inconsistências tributárias.

IMPORTANTE

Sempre utilize os percentuais, pautas e regras fiscais fornecidos pelo setor contábil ou legislação vigente de cada estado.

dica

Por fim, caso tenha dúvidas ou não consiga concluir o processo, entre em contato com o suporte da Infolight.